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  ANO XLVII - Nº 231 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 14 DE DEZEMBRO DE 2022 36 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO PROCESSO Nº SEI-260007/025467/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da Roque Research, INC, OBJETO: Importação de cadeira BRAINsINGHT2, no valor de R$ 27.645,00 com fulcro no artigo 24, XXI do citado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/12/2022
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  /2020 artigo 12 C. Após a publicação deste, notificar a concessionária ENEL, para ciência e atendimento, quanto aos serviços de poda, por se tratarem de exemplares arbóreos em contato com a rede elétrica. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em caso de descumprimento. 6059.2022/0000862-2 - Solicitação de Poda e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2022
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  6024.2020/0000204-2, e nos termos da manifestação da Coordenadoria Jurídica (034084831) desta Pasta, e com fundamento no disposto pelo artigo 3º do Decreto Municipal nº 57.630/2017, Decreto 53.687/2013 e Decreto 57.578/2017, RATIFICO a despesa tratada em favor da empresa LUNES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNP) sob o nº 18.330.479/0001-90, no valor de R$ 618,00, no período de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2020
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  INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais legais e, em conformidade com o disposto no $ 4º do art. 51 da Lei Federal Nº 8.666/93, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI26/016/000795/2019. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, ficando composta pelos seguintes servidores: PRESIDENTE: - Frederico Ricardo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/09/2022
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  termos da Autorização da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. PROCESSO Nº E-02/002/010/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei nº 13.303/2016, nos termos do Parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a favor da SINDPASS- SINDICATO DAS EMPRESAS DE PASSAGEIROS DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/03/2020