10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 24 inciso il

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
  Acolhendo, diante das instruções dos autos e conforme artigo 21 do Decreto 57.688/2011, contratação de serviço de desinstalação e instalação de ar condiconados da sede desta coordenadoria, por Dispensa de Licitação prevista no artigo 24, inciso Il da Lei Federal 8.666/93 c.c. o artigo 24, inciso Il da Lei estadual 6.544/89, e a despesa dela decorrente no valor de R$ 2.400,00, em favor da empresa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 221
  , objetivando Serviço de Manutenção do veículo Oficial de Placa FKG-6335, informamos o extrato de empenho na seguinte conformidade: Modalidade: Dispensa de Licitação - com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Nota de Empenho: 2021NE0525 Data de Emissão: 04/08/2021 Contratada: IVAN PEREIRA LIMEIRA - ME CNPJ: 96.335.526/0001-00 Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento Rural
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 4
  Bonita, 11 de setembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal. Dispensa de Licitação Em face das manifestações do processo de despesa de protocolo nº 9.458/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal de Administração para autorizar a aquisição da empresa M. S. Nunes Móveis Epp; para Fornecimento de um filtro de inox, para piscina, no valor total de R$ 900,00, com base no artigo 24, inciso II
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50
  Dispensa de Licitação (Obras/Serviços de Engenharia). | - No uso da competência a mim outorgada no Artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.325/02, e em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, considerando o contido no presente e nos termos do Artigo 24, incisos | e Il da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 19
  -12-2011 e Resolução SAP 108, de 20-09-1993, a Dispensa de Licitação declarada pelo Diretor Técnico III Substituto do Centro de Detenção Provisória “Chácara Belém |” com fulcro no inciso XVI, do Artigo 24, da Lei Federal 8.666/93, para atender serviço de apoio operacional em informática com emprego de certificado digital e-CPF A3, em favor da Imprensa Oficial do Estado - IMESP. Processo SAP-PRC
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2020