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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Deserto os itens 01 e 04 e Fracassado o item 02. Id: 2382104 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 25/03/2022 PROCESSO Nº SEI-080001/000548/2020 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 047/2022, para aquisição do material
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 325
  possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso II da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e pelo parecer jurídico nº 1139/2022 da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos; no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  - Vinculação de Placa Particular - EXERCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2278908 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 04.11.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/002073/2020 - Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI nº 020, de 16/09/2020, o Subsecretário Militar RATIFICA a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  , TECNOLOGIA . E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO REITOR DE 19.05.2022 PROCESSO Nº SEI-260007/001234/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da HORSE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA, OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HURHC, no valor de R$ 9.745,00, com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  -260008/006548/2021 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. e S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA., referente a aquisição de material hospitalar (seringas), no valor de R$ 80.792,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/10/2021