10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 il da lei federal nº

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 42
  impresso. DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DE 27.01.2020 PROC. Nº SEI-140001/000441/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor do JOSE PINTO RODRIGUES JUNIOR, no valor total de R$ 1.198,00 (um mil cento e noventa e oito reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas. Id
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 82
  . CONTRATADA: MVB — Consultoria em Comunicação Sociedade Simples Ltda — CNPJ Nº 07.586.638/0001-03. OBJETO: Contratação de notório saber, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso Il cumulado com o artigo 13, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, dos serviços de Nathan Luz de Beltrand, CPF: 065.210.239-50 representado pela empresa MVB
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 88
  à empresa CARELI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 34.747.664/0001-30, a sanção de MULTA, no valor de R$ 1.576,58 (um mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em função do atraso de 17 (dezessete) dias na entrega dos materiais referentes à Nota de Empenho nº126.946/2019, com fundamento no artigo 87, le Il da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações e, ainda, nos termos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  /07/2022 PROCESSO Nº SEI-350192/000124/2022 - Em consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, RATIFICO os atos da Contratação Direta, através de recurso proveniente de Convênio da Plataforma +Brasil sob o nº 920456/2021, por inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 25, |, da Lei nº 8.666/93, cujo objetivo é a AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 93
  -Presidente da Comissão Permanente de Licitação deste Órgão e os respectivos membros da Equipe de Apoio da Comissão, designados pelo instrumento legal da Portaria 031/SMSUB/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03 e demais alterações, referente ao Sei nº 6012.2022/0005554-3, para realizar os procedimentos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/03/2022