10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 il da lei federal

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  Nº SEI-260008/002282/2020 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA,, referente a aquisição de material de laboratório (reagentes), no valor de R$ 409.623,60, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 286
  LICITAÇÃO Processo nº: 3219/2023 Locador: ELIAS ESTEVÃO EMMANOELLI Objeto: Locação de imóvel não residencial, destinado ao funcionamento do AGC Pinhal (correio). Tudo em conformidade com art. 24, X da lei federal nº 8.666/93. A vista dos elementos informativos constantes do presente processo e parecer exarado pela Advocacia Geral do Município, RATIFICO a Dispensa de licitação nos termos do artigo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 158
  COMERCIO EIRELI - 11,8900 - ME -2º 30435742000100 - Galvão & Ribeiro Com. de Mats. e Equip. de Pesca, - 12,5000 - ME -3º Fica aberto o prazo de 02 dias úteis, a contar da publicação no D.O,, para interposição de recursos em conformidade com o artigo 109, inciso |, alínea “b”, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. O licitante que o desejar poderá desistir da interposição de recurso. Para isso
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 65
  Jogos de Tabuleiro, por 210 (duzentas e dez) horas, compreendendo o valor de R$ 100,00 (cem reais) a hora, totalizando R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), conforme cronograma (SEI 02883097), onerando a dotação orçamentária nº 16.10.12.128.3011.2.180.3.3.9 0.36.00.00, indicada em Nota de Reserva nº 31.575/2020 (029345019). - Il. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, c.c. art. 6º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  licitatórios que atuam na elaboração e gestão contratual, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme art.25, inciso Il cic o art. 13, ambos da lei 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII $1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964. Id: 2447800 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL DE 05.12.2022 LICENCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2022