10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 caput da

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 176
  disposto no art. 26 da Lei federal nº 8.666/93, c.c. o art. 26 da Lei estadual nº 6.544/89, RATIFICO, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO reconhecida pela citada autoridade às fls. 39, de acordo com o art. 25, inciso Il e artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, c.c. o art. 25, “caput”, da Lei estadual nº 6.544/89, destinada à contratação da Associação Brasileira de Ouvidores, inscrito no CNPJ sob
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO DE ASSESSORIAS DE INSTITUÇÕES DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRAS PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS, no valor de R$ 2.396,00 (dois mil e trezentos e noventa e seis reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal. PROCESSO Nº SEI-260009/002957/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 93
  27 de março de 2006, em igual prazo. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 332/ SME/2022 6016.2022/0083003-4 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: NUCLEO DE CRIAÇÃO ARUEIRAS DO BRASIL LTDA. — CNPJ Nº 13.256.431/0001-65. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 126
  Fracassado. Item 4: CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Eng. - Classificação 74545732000101 - MUCCIO & MUCCIO LTDA - 31,4500 - EPP -1º Fica aberto o prazo de 02 dias úteis, a contar da publicação no D.O,, para interposição de recursos em conformidade com o artigo 109, inciso |, alínea “b”, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. o licitante que o desejar poderá desistir da interposição de recurso. Para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
  /DIEE- Divisão de Educação Especial - Licitação — Inexigibilidade - Contratação de Instrutor de Libras - |. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação da SME/ COPED/DIEE - Divisão de Educação Especial (documento SEI nº 031329169) e o Parecer da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 031862743), que acolho, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2020