10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  , no valor de R$ 258.394,50, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE. DE 19/05/2021 PROCESSO SEI Nº E-26/008/3659/2019 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa AUTO SUTURE, referente
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/05/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 71
  necessidades da SEPM, de acordo com o Art. 25, Inciso | da lei 8.666/93. Id: 2365881 SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO DIRETOR GERAL DE 25/11/2021 *PROCESSO Nº SEI-350112/000005/2021 - APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 981, de 30 de dezembro de 2020. *PROCESSO Nº SEI-350111/000437/2021 - APROVO, a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/01/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  ). PROCESSO Nº SEI-100005/008187/2022 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI nº42974911). Id: 2440793 Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 18/11/2022 PROCESSO Nº SEI-070026/001832/2022 - AUTORIZO e Ratifico a Dispensa de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
  , com o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, período de vigência do Convênio de 05/08/2013 a 05/08/2014. Id: 2443480 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 05.12.2022 PROCESSO Nº SEI-030029/000060/2022 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
  : 2516587 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ADMINISTRAÇÃO VINCULADA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 11/10/2023 PROCESSO Nº SEI-220011/002844/2023 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/10/2023