10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 24
  artigo 48 da LC 101/2000; Divulgação em página eletrônica, em tempo real, das receitas arrecadadas e da espécie de despesa que está sendo realizada, com indicação dos valores, fornecedores e, se for o caso, o tipo da licitação realizada, conforme determina o art. 48-A da LC 101/2000; Criação do Serviço de Informações ao Cidadão, conforme determina o art. 9º da Lei nº 12.527/2011; Criação de site
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 134
  DE LICITAÇÃO Número: 02/2020 Em conformidade com os elementos do Processo Nº 94/2020, bem como parecer da Consultoria Procuradoria Geral do Município, reconhecendo a Dispensa de Licitação, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como contratada as empresas abaixo relacionadas: EMPRESA: ROBERTO DE OLIVEIRA PETRACONE CNPJ: 36.262.580/0001-32 TOTAL: R$ 13.475,00 (Treze Mil
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/06/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  - COINFO. Processo nº SEI-260007/020238/2022. Id: 2412106 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHO DO DIRETOR GERAL DE 27/07/2022 PROCESSO Nº SEI-260008/007303/2021 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 70
  /0002037-9 DESPACHO No exercício da competência que me foi conferida pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/SMSPISGMISGP, tendo em vista os elementos contidos no presente os quais acolho e adoto como razão de decidir, especial mente a decisão da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 8666/93, Lei Municipal nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 26/03/2021 PROCESSO Nº SEI-070002/000909/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Riopar Participações S/A CNPJ 16.727.386/0001-78, com vistas à prestação de serviço de emissão, fornecimento e recarga de cartões eletrônicos de vale
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/03/2021