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  conjunto de todos os Poderes do Estado do Rio de Janeiro. Nesse diapasão, participo que este Governo não vem medindo esforços para que a máquina estatal seja otimizada, adotando estratégias que trouxeram economia aos gastos públicos sem prejuízos a qualidade dos serviços prestados, buscando sempre atingir as metas estabelecidas pelo atual RRF e chegando, em alguns setores, até a superá-las. Informo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/07/2020
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  palavra, a Relatora esclareceu um dos pontos da defesa referente ao chamamento dos ex-gestores, em que informou terem sido acolhidas, em sessão de 03/10/22, as razões de defesa do Sr. Alexandre de Oliveira Martins, então prefeito, e do Sr. Marcelo Amaral Carneiro, ex-secretário municipal de saúde, após o que, detalhando os aspectos mais relevantes da questão, votou pelo conhecimento, não provimento e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/08/2023
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  Recuperação Fiscal informou que as disposições do projeto em comento gerarão uma despesa obrigatória que, a princípio, se estenderá por mais de dois exercícios financeiros, consubstanciando afronta ao artigo 8º, inciso VII, da Lei Complementar nº 159/2017, conforme alterações instituídas pela Lei Complementar nº 178/2021, o que viola o Novo Regime de Recuperação Fiscal. Sendo assim, não me restou
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/06/2022
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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO É OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 062 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 4 DE ABRIL DE 2023 5 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 85 DE 28 DE MARÇO DE 2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR REDE DE PLANEJAMENTO - REDEPLAN E REDE DE ORÇAMENTO - REDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/04/2023
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  todos e encerrou a reunião às 15 horas. Eu, Maurício Queiroz, Secretário, redigi a presente ata, que segue assinada pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, por meios remotos, em dez de março de dois mil e vinte e dois. Deputado Sergio Fernandes, Presidente; Maurício Queiroz, Secretário matrícula 201.612-9. COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS ATA DA 4º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/04/2022