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  do imposto de que trata esta Lei fica limitado à: | - microgeração distribuída à central geradora de energia elétrica com potência instalada menor ou igual a 75kW (setenta e cinco quilowatts), que realize cogeração qualificada ou use fontes renováveis de energia, conectada na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras; Il - minigeração distribuída à central geradora de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 292
  de 2022: 1,00 Meta Física criada para o ano de 2023: 1,00 Justificativa: IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO LESTE METROPOLINANO, POR MEIO DA COLABORAÇÃO ENTRE O INSTITUTO RIO METRÓPOLE E A CASA FLUMINENSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM O FITO DE OFERECER MATERIAL SISTEMATIZADO QUE AJUDE A “DESVENDAR” OS MUNICIPIOS QUE COMPÕEM O LESTE METROPOLITANO, TENDO COMO FOCO PRINCIPAL COMPREENDER
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
  consonância com a Resolução Federal nº | Eai nero Grande São Pa Le 1 E 7 TEMOR Condeca 2016/2017. 40 de 13 de outubro de 2020 que estabelece as diretrizes para | [cn ao Grande Grande São Paulo ABC 1 185 5 R$2100000] Processo SEDS nº 2860211/2019 promoção, proteção e defesa dos direitos humanos às pessoas Santos Grande Baixada Santista g E) 5 RSTTOOO0O GESTAE - Instituto de Pesquisa, Ensino e Ação em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  , representante do Instituto Vivendo de Desenvolvimento Integral da Terceira Idade e ANDREA DE SOUZA CARVALHO, representante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. A seguir, foi colocado em votação os nomes dos Secretários, tendo sido eleitos por unanimidade, para Secretária Geral, LIS MACHADO DE FREITAS, representante do Círculo de Trabalhadores Cristãos Centro Sul do Rio de Janeiro e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial 2 > Pag. 4
  Metropolitana de São Paulo”. A preocupação acerca das ameaças climáticas dentre os riscos de grande atenção se justifica pelos grandes impactos que secas, como a ocorrida nos anos de 2014/2015, podem causar no abastecimento da população e nos resultados da Companhia. Ainda em relação à identificação e antecipação de potenciais riscos, também contamos com uma Política Institucional e Procedimento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/03/2021