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  Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150057/001934/2021. Id: 2367479 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE AVISO O INSTITUTO INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM, por meio da Comissão Permanente de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/01/2022
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  , em virtude do atraso na entrega do material, conforme previsto no subitem 7.1.3 do item 7.1 da Cláusula VII - Das Penalidades do Termo de Contrato nº 383/2019, Nota de Empenho nº 365/2020. Il — Prazo Recursal de 05 (cinco) dias úteis. HI — Publique-se. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL GABINETE DO SUPERINTENDENTE DESPACHOS ATOS DO CONSELHO DELIBERATIVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/07/2020
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  especificidades e a legislação vigente. DA ORGANIZAÇÃO Artigo 5º - São órgãos da Administração das FEPE: 1. Conselho Deliberativo; Il. Supervisão. DO CONSELHO DELIBERATIVO Artigo 6º - O Conselho Deliberativo é o órgão normativo e deliberativo que exerce a administração superior das FEPE, sendo constituído pelos seguintes membros: |. Vice-Diretor da FCA, seu presidente nato; Il. Supervisor; III. Vice
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 1
  Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19 incorporada à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde - SES. Art. 3º - Fica o Instituto Rio Metrópole - IRM vinculado à estrutura da Secretaria de Estado das Cidades - SECID. Art. 4º - Em decorrência, ficam transferidas as atribuições, os cargos em comissão e as Gratificações por Encargos Especiais - GEE entre os órgãos e entidades
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 51
  Simiema Ceschin — Secretária Geral. Vanessa Eppinger Cafias, Secretária. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO — PRODAM-SP S/A CNPJ Nº 43.076.702/0001-61 NIRE MATRIZ Nº 35300036824 EXTRATO DA ATA DA 947º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PRODAM-SP POR CIRCUITO DELIBERATIVO Aos 06 (seis) dias do mês de dezembro de 2019, o Presidente do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2020