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  Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI150164/000358/2021. EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2021, KARLA QUINHOES PAES TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 1906616-3, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/10/2021
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  Metropolitana de São José do Rio Preto, pretende instituir o Conselho de Desenvolvimento, o Conselho Consultivo (pertencente ao de Desenvolvimento), Câmaras temáticas (pertencentes ao Conselho de Desenvolvimento), uma Entidade Autárquica e um Fundo de Desenvolvimento para a referida região metropolitana. A Constituição Federal, no seu artigo 25, 8 3º, dispõe que os Estados poderão, mediante lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2021
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  ) pelo Instituto Rio Metrópole, com efeitos retroativos a contar de 23/03/2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2020 CLAUDIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Diretor de Gestão Interna Id: 2282930 Secretaria de Estado de Fazenda SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 23.11.2020 PROCESSO SEI Nº E-04/084/100009/2018
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/11/2020
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  ; 2021; TC-000005179/989/21; CIA REGIONAL ABASTECIMENTO INTEGRADO SANTO ANDRE; ADITAMENTO; NUTRISE COMERCIAL LTDA; 2020; TC-000005432/989/21; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE SAO PEDRO; ADITAMENTO; ARCHANGELO CLINICA MEDICA SIS; 2020; TC-000005508/989/21; INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - SAO JOSE DO RIO PARDO; APOSENTADORIA; 2019; TC-000005686/989/21; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE SAO PEDRO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022
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  : 019.256.828-03. Comunicado O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA TORNA PÚBLICO o extrato dos convênios celebrados, por decorrência do Edital de Chamada Pública do Condeca 2018/2019. Fomento — Organizações Sociais 01) Processo SEI 012.00001756/2023-87 Instituto C- Criança, cuidado, cidadão Signatário: Vera Carvalho Oliveira Órgão Público Estadual: Secretaria de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/07/2023