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  programação financeira e de pagamentos; IV - elaborar a proposta orçamentária, em conjunto com os demais setores organizacionais da Autarquia e em consonância com os programas de trabalho estabelecidos; V - elaborar prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários; VI - controlar a execução do orçamento, da liberação das cotas orçamentárias e financeiras, créditos suplementares e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/05/2022
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  relativas à programação financeira e de pagamentos; IV - elaborar a proposta orçamentária, em conjunto com os demais setores organizacionais da Autarquia e em consonância com os programas de trabalho estabelecidos; V - elaborar prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários; VI - controlar a execução do orçamento, da liberação das cotas orçamentárias e financeiras, créditos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/06/2022
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  respectivo ingresso. $ 2º Créditos orçamentários de fontes vinculadas que durante a execução do orçamento sejam considerados prescindíveis poderão ser anulados com a finalidade de servir à abertura de créditos adicionais, nos termos do art. 43, 8 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, respeitada a regra do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000. Art. 42. Em até 15
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2020
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  ), será empenhado oportunamente, após a concretização da suplementação de recursos orçamentários em andamento, para suportar as despesas neste exercício. 4. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à SGM/CAF/DCLC para adoção das providências subsequentes cabíveis e após, à SGM/CAFISEO. OMISSÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05.04.2022 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 03 AOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO SERVIÇO SEM
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/04/2022
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  SOVERAL NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA RG3799,7065 Prefeitura do Município de São Paulo FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO - FUNCAP (CNPJ: 14.193.363/0001-03) Bstanço Orçamentário modelo do CASE, conforme Portao SE 1º 2652016. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO/2020 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2020