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Diário Oficial
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Licitação Rio de Janeiro
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
Matrícula 016.540-7 - Técnico
de
Enfermagem - Prefeitura da Cidade do
Rio
de
Janeiro
.
LÍCITA
A ACUMULAÇÃO
DE
CARGOS PELOS SERVIDORES CONFORME DISPÕE O ARTIGO 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988. PROCESSO Nº SEI-030022/001738/2023 - ALEXANDRE CABRAL
DE
VASCONCELOS, ID Funcional 20113242, Agente
de
Segurança Socioeducativa, vínculo 1 (
DEGASE
) e Agente
de
Fazenda, matrícula 247.473-2 (Prefeitura
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 3
(SEPOL) e Professor | - Educação Física, matrícula 107.786-6 (Prefeitura da Cidade do
Rio
de
Janeiro
). PROCESSO Nº SEI-E-03/811421/2009 - GILBERTO MASCARENHAS, ID Funcional 41974859, Professor Docente | - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Técnico Administrativo
de
Nível Superior, vínculo 4 (CECIERJ).
LÍCITA
a acumulação
de
cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 51
PODER EXECUTIVO DIÁRIO 8 oriciaL DO ESTADO DO
RIO
DE
JANEIRO
ANO XLIX - Nº 203 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 1
DE
NOVEMBRO
DE
2023 91 Procuradoria Geral do Estado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO COMISSÃO PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
ATA
DE
REUNIÃO Aos trinta dias do mês
de
outubro do ano
de
dois mil e vinte e três, às treze horas, na sede da Procuradoria Geral do Estado do
Rio
de
Janeiro
- PGE/RJ, na
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
ato, se ainda não o houver realizado. PROC. Nº SEI-150142/003420/2021 - APLICO penalidade
de
ADVERTÊNCIA ao CFC VIDA LTDA, AB/1076, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, |
deste
diploma legal. Id: 2372504 LOTERIA DO ESTADO DO
RIO
DE
JANEIRO
DESPACHO
DO PRESIDENTE
DE
09.02.2022 PROCESSO Nº SEI-220006/000378/2020 - REVOGO a
Licitação
na modalidade Concorrência Pública nº 001/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4
). ILÍCITA a acumulação
de
cargos pela servidora, nos termos do art.37, inciso XVI, da CRFB/1988.
DE
12.07.2021 PROCESSO Nº SEI-E-27/141/573/2019 - LUIZ MARCELO BORSATO, ID Funcional 25836340, Major BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 202.632-6 (Prefeitura da Cidade do
Rio
de
Janeiro
).
LÍCITA
a acumulação
de
cargos pelo servidor nos termos do art. 142, parágrafo 3º, inciso VIII e o art. 37