10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 82
  /2015 (item 4.7). O Ministério Público, às fls. 1370, solicitou informações a respeito do assunto versado nos autos. Devidamente oficiada a Origem apresentou manifestação e documentos às fls. 1.170/1367. A SFC, às fis. 1.389/1393, após a análise da manifestação da Origem, ratificou as conclusões alcançadas no relatório de fls. 1.158v/1.159. A Assessora de Controle Externo da AJCE, às fls. 1.394/1.395
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 135
  do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 — Bela Vista — São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 441, a saber: 1. Juntado aos autos os documentos de fis. 415/440. Dou por encerrada a fase instrutória. 2. Intime-se o d. defensor, Dr. Elton Guilherme da Silva - OAB/SP 293.038 (procuração, fl. 344), para apresentação das alegações finais no prazo legal. 3. Publique-se. A vista
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 15
  e apresentem as alegações que entenderem cabíveis.Por fim, esclareço que por se tratar de procedimento eletrônico, na conformidade da Resolução nº 01/2011, as manifestações e demais documentos que compõem os autos poderão ser consultados, mediante regular documento assinado credenciamento, no Sistema de Processo Eletrônico — e.TCESP, na página www.tce.sp.gov.br. Publique-se. DESPACHOS PROFERIDOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 127
  , fica a defesa intimada do despacho de fls. 84, a saber: 1. Com a chegada da resposta ao solicitado pela defensora à folha 76 dos autos, encerro a instrução processual. 2. Em conformidade ao artigo 292 da Lei 10.261/68 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, fica aberto o prazo legal para apresentação das Alegações Finais. 3. Notifique-se a defensora - Drº Aline Rodrigues da Silva
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 30
  de perícia contábil e expedição de ofícios às instituições financeiras, verifica-se que não foi apresentada na defesa a pertinência probatória destes meios de prova. Destaque-se que, conforme acima explicitado, os documentos acostados nestes autos, em especial aqueles contidos nas prestações de contas e aqueles apresentados pela Receita Federal, demonstram a apresentação de comprovantes de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/09/2021