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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 38
    . Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 133/2020 foi revalidado até 28/04/2024. 03 — Expediente 526/22. Protocolo 15.747 — Condomínio Fechado "Bosque das Oliveiras 2”, Taboão da Serra — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 301/2019 foi revalidado até 13/08/2023. 04 — Expediente 534/22. Protocolo 16.612 — Loteamento "Sem Denominação”, Itapeva — SP
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 55
    dos Coqueiros — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 413/2019 foi revalidado até 08/10/2023. 03 — Expediente 409/22. Protocolo 16.779 — Loteamento “Residencial Águas Marinhas”, Cardoso — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 194/2020 foi revalidado até 14/07/2024. 04 — Expediente 432/22. Protocolo 15.469 — Condomínio “lososuke Okaue — Lote 4”, São Paulo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
    . Caso não seja possível a abertura de processo junto à CETESB, solicitamos que compareça neste órgão, dentro do mesmo prazo, para revalidação do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) visando a recuperação integral do dano in loco. Informamos que, caso não sejam adotadas as providências citadas acima, haverá a aplicação da conversão da penalidade Advertência em Multa Simples e o
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
    - Loteamento “Residencial Caçapava”, Caçapava - SP. Análise de Exigências Técnicas relativas à Revalidação de Certificado. O Certificado 333/2018 foi revalidado até 18-9-2022. 04 - Expediente 103/21. Protocolo 16.225 - Loteamento Residencial “Recanto da Vovó Zica”, Pinhalzinho - SP. Solicitação de Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 39
    pela Secretaria Estadual da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica. 02 — Expediente 437/20. Protocolo 14.950 — Loteamento “Jardim dos Ypês”, Araçoiaba da Serra — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 205/2018 foi revalidado até 05-06-2022. 03 — Expediente 439/20. Protocolo 15.621 — Loteamento “Jardim São Pedro”, São
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2020
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