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Pesquisas relacionadas: revalidado lei revalidado lei federal revalidado lei federal n revalidado lei federal n 8.666/1993
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
    o candidato ser oriundo de outro estado, protocolo do CRM-SP ou Cartão ou Carteira CRM do estado de origem, ficando a entrega do documento exigido prorrogada até 17/05/2023; 10.2.11 - Os médicos brasileiros formados em outro país deverão apresentar comprovante de inscrição no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - SP, sendo exigido o diploma de graduação devidamente revalidado por
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2022
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 20
    Diploma registrado ou declaração/certidão de conclusão de curso acrescida de histórico escolar ou Diploma expedido por Instituição de Ensino Superior (TES) estrangeira revalidado por TES brasileira, nos termos da legislação específica e Pó de P. graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado), na área da Educação Especial ou Educação Inclusiva, recomendado pela Coordenação de
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 18/11/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
    existente no local, sob pena de ser responsabilizada por crime ambiental conforme lei federal nº 9.605/98;1.11 Pagar pontualmente a retribuição mensal estipulada pela permissão de uso do espaço objeto do presente, no valor mensal e inicial acima apontado.1.12 Não realizar qualquer nova obra ou benfeitoria na área cedida sem a prévia e expressa aprovação das unidades compe tentes da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 38
    . Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 133/2020 foi revalidado até 28/04/2024. 03 — Expediente 526/22. Protocolo 15.747 — Condomínio Fechado "Bosque das Oliveiras 2”, Taboão da Serra — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 301/2019 foi revalidado até 13/08/2023. 04 — Expediente 534/22. Protocolo 16.612 — Loteamento "Sem Denominação”, Itapeva — SP
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
    entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação. Protocolo aprovado pela Cia. Ambiental e Sabesp em reunião de 10-03-2020. Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 658/19. Protocolo 13.745 — Loteamento “Jardim do Prado”, Assis — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado 279/2017 foi revalidado até 08-08-2021. 02 — Expediente
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/06/2020
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