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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 7
  cidadão estrangeiro que comprove ter nascido em um dos países-membros ou associados do Mercosul que tenham assinado e ratificado o Acordo de Livre Residência com o Brasil, conforme Decreto nº6.964/2009 e Decreto nº6.975/2009, nos termos da Resolução CFM nº 2002/2012); p) 1 (uma) cópia simples legível do certificado de proficiência em Língua Portuguesa para estrangeiros em nível intermediário ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 139
  Deserto 19/10/2022 15:17:54 - Item 12 'Deserto', pois não houve propostas. Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 10 - Araçatuba HOMOLOGAÇÃO Nos termos do parágrafo único, inciso VII, artigo 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10 de 19.11.02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo PCSP-PRC-2022/09004
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 93
  , SP. Nos termos do artigo 22, do Decreto nº 60.449/2014, a prova de títulos é composta por pontuação de títulos relacionados à formação e experiência profissional do candidato, limitada ao valor máximo de 20 (vinte) pontos, na seguinte conformidade: 12.119.1.1 Doutorado reconhecido ou revalidado: 5 (cinco) pontos, até o limite de 5 (cinco) pontos; 12.119.1.2 Mestrado reconhecido ou revalidado: 4
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 184
  diploma expedido por instituição de ensino superior estrangeira, revalidado na forma da legislação específica. Árt. 10- São considerados habilitados para ministrar aulas do componente curricular Ensino Religioso, eminstituições educacionais públicas estaduais do Sistema de Ensino de Minas Gerais, os profissionais graduados com as formações elencadas abaixo: 1 - Licenciatura plena em Ciências da
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 11/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 47
  INCISO Ill DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO. 2022-0.024.130-1 VALDINEI APARECIDO BERALDO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/2017(COE) E DECRETO N 57.776/2017, COMBINADO COM A LEI N 16.402/2016 (LPUOS) E PORTARIA N 078/2021/SMUL.G. 2022-0.029.530-4 ARNALDO FERRARO PAVAN DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/2017(COE) E DECRETO N
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022