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  PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 16.642 E DECRETO 57.776/17. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2021/0001457-5 SQUINCRA 0029914800449-1 002 CONSORCIO SHOPPING CENTER JK IGUATEMI REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2022
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  Eliza Maquie Hosogi Lima e Outros 6410.2021/0013824-6 Delfina Campela Carvalho 6410.2021/0011139-9 Roberto Hiroiti Kayaki 6410.2018/0003690-1 Joel Garcia Gomes Exumações para Pronto Sepultamento — Defiro “em tempo”- Cemitérios Particulares 6410.2021/0013679-0 Celina Maria Tavares Rodrigues 6410.2021/0013822-0 Ireni Costa Oliveira e Outros MOBILIDADE E TRÂNSITO GABINETE DO SECRETÁRIO PROCESSO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2021
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  . - CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 158 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto, regulará o andamento das obras e serviços. — GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 22.02.23, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 350.945,40 — CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
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  milhões e 200 mil reais na cidade de Itapevi e depois quando nós conseguimos que fosse evitado o gasto de 594 milhões em aluguel de leitos particulares, tanto de UTI quanto clínicos, que são os leitos utilizados em hospitais de campanha. O governo já tinha separado, aberto um chamamento de 594 milhões para gastar em leitos particulares totalmente sem necessidade. Se não fosse essa ação dos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2020
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  , para homens e mulheres, proporcional ao público estimado, d) a comercializações de bebidas devem ser única e exclusivamente em copos plásticos, sendo vedado o fornecimento de latas e garrafas, e) a proibição de colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados, bem como, a proibição de distribuição de qualquer material impresso de divulgação, incluindo panfletos, flyer, etc, de conformidade com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2022