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  » Prodesp 56 - São Paulo, 67 (38) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 LICENCIAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-037 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR 2017-0.094,810-1 LUANA VENANCIO DA SILVA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2018
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
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  terça-feira, 14 de novembro de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção | São Paulo, 133 (114) - 105 prorrogada para 05.12.2023. Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do Daee e da Sabesp aprovaram o projeto. 23 — Análise das Exigências Técnicas do protocolo 18.503 referente ao Condomínio “Residencial Vila Vitória”, no Município de Cotia
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/11/2023
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  qual participou também o Ministro da Justiça Francisco Campos, conhecida como "Lei Morato”. As precitadas legislações e o decreto regulamentar estabeleceram que o Estado de São Paulo reconhece como terras de domínio particular, independente de legitimação ou revalidação, a partir da data da publicação, as que se achavam na posse contínua e incontestada com justo título e boa-fé, por termo não
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2022
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  certificados: 01 — Expediente 047/20. Protocolo 12.347 — Loteamento “Residencial Cascata |”, Marília — SP. Atendimento de Exigências Técnicas relativas a Projeto Modificativo. O pedido foi deferido pela Secretaria da Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 02 — Expediente 085/20. Protocolo 15.473 — Loteamento “Residencial Mateucci”, Jumirim — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2020
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  -Apresentar procurações atualizadas.8-Apresentar Revalidação do Alvará de FuncionaGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO mento de Local de Reunião atual.9-Apresentar Termo de Ciência de COVISA quanto a obtenção do CMVS (Anexo X - modelo A.10 - Portaria 28/SMSP/GAB/09. 6046.2020/0006131-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados:NO RISK COMERCIO DE ARMAS E MUNICOES LIDA CNPJ: 37.170.308/0001-95
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/03/2022