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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 15.10.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/002532/2021 - Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-330018/000726/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES. AUTORIZO, nos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 91
  conluios e acertos entre agentes públicos ímprobos e particulares que, muitas vezes motivados por escopo de malversação e locupletamento ilícito, tramam diversas formas para driblar as defesas legais do erário. No mais, não há amparo legal para se sustar os efeitos do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 709/93. Eventual acordo de parcelamento entre as partes para devolução de valores não
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 59
  acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa ESTRELA CAR ESCOLTAS E TRANSPORTES LTDA, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: Placas Marca Modelo VALIDADE FFN1J27 VW GOL 1.0L MC4
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 22
  o peso ou a quantidade de cada segmento. Sendo assim, entende-se que que o CMAS pode compensar a ausência do segmento entidades com a inclusão de mais 1 outro representante, com preferência do segmento usuário. Mas, antes, recomenda-se que o Conselho Municipal consulte o Ministério Público acerca dessa possibilidade. Decisão da plenária: Aprovado. 7) Análise da solicitação da Conselheira do CMAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 86
  REPRODUÇÃO DE EXEMPLARES DE GUIAS ALIMENTARES PUBLICADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CARTAZES TÉCNICOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E LOGÍSTICA DE ENTREGA, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para a ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE NUTRICIONAL-CAB-SMS/G, Coordenadoria de Atenção Básica/Programa Saúde da Família, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2022