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  - Brooklin, sendo responsável técnico o Biológo Leandro Henrique, CRBIO nº 124851/1D. 6050.2022/0005994-5 - Comunicação de poda em área interna particular Interessado: DOUGLAS TEOCRITO DE AQUINO PAISAGISMO E JARDINAGEM Comunicação: Recebemos ART 28027230220678425 e laudo de poda de 06 árvores para o endereço ALAMEDA JAÚ, 796 - JARDIM PAULISTA, sendo responsável técnico o Eng. Agrônomo DOUGLAS TEOCRITO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 4
  meio de anuência ou autorização especial, sendo, neste último caso, necessárias a elaboração de laudo técnico e a manifestação do Conselho Gestor da APA Marinha do Litoral Sul. 8 4º — As restrições estabelecidas neste plano poderão ser excepcionadas para garantir as atividades de subsistência das comunidades locais, mediante autorização especial emitida pelo órgão gestor da unidade, que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 2
  . 689, DE 2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR RODRIGO DE SANT'ANNA TÉTE, PRIMEIRO SARGENTO DA MARINHA DO BRASIL. Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o seu respectivo Diploma ao Senhor RODRIGO DE SANT'ANNA TETE, Primeiro Sargento da Marinha do Brasil. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, em 01 de fevereiro de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/05/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 13
  adotado nos procedimentos de análise do ICMS Patrimônio Cultural. HIT. O processo de registro contempla a revalidação do título de patrimônio cultural imaterial, a qual será feita pelo menos a cada 10 anos da inscrição do bem cultural em um dos Livros de Registro. A documentação a ser enviada nafase de elaboração do Relatório de Revalidação,para efeito de pontuação, constará d 1 Relatório de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/09/2022
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  ; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. PROCESSO *6068.2022/0001477-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0001665-9
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022