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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 2
    Exército Brasileiro, de acordo com a sua situação social e econômica, e recebiam treinamento básico, e armamento e fardamento, muitas vezes custeados por eles mesmos. Mas, a criação da Guarda Nacional, não trouxe o sentimento de segurança que a Regência, e a Monarquia, precisavam, para manter a coesão nacional e o Império Brasileiro. Para ajudar o Exército e a Guarda Nacional, em 30 de agosto de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
    36 - São Paulo, 130 (174) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 278/20. Protocolo 13.947 — Loteamento “Vem Viver Alumínio”, Alumínio — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 261/2018 foi revalidado até 17-07-2022. 04 — Expediente 291/20. Protocolo 14.862
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 34
    seus postos, onde participaram da Reunião junto ao Exército Brasileiro, acerca de Importação de Armamentos adquiridos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correram à conta de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.322/69, e de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/01/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
    Revalidação de Certificado devido a recuperação judicial. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 08 — Expediente 523/21. Protocolo 15.945 — Loteamento “Residencial Jardim Água Branca”, Charqueada — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 259/2019 foi revalidado até 16/07/2023. 09 — Expediente 535/21. Protocolo 14.756 — Condomínio “Maria da Penha
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 11
    MOREIRA FERNANDES, situada em Indaiatuba. TENENTE COIMBRA 158/2020 Indica ao Senhor Presidente da República que determine aos órgãos competentes, a instituição de “Bolsa-Auxílio Atirador" aos jovens que servem ao Exército Brasileiro como Atiradores nos diversos Tiros de Guerra espalhados pelo Brasil, pelos préstimos à Pátria. EMENDAS EMENDA Nº 1, AO PROJETO DE LEI Nº 6, DE 2020 | - Acrescente-se o
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2020
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