10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos ao estabelecimento

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  atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91; V - Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores. 6044.2021/0003664-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Despacho deferido Interessados: GSH OPERAÇÕES DE RESTAURANTES LTDA DESPACHO: Defiro o presente pedido de ALF de baixo risco, nos termos da Lei 10.205/86, Lei 16.402/16, Decreto 49.969/08, Decreto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/10/2021
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  - SISACOE: Certificado de Regularização Interessados: SMA PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 12.382.463/0001-44 COMUNIQUE-SE: Concedido prazo de 30 dias para atendimento de “comunique-se” NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº *Processo* 6068.2022/0005359-7 NOTIFICAÇÃO Nº 179 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 08/ 06 /2022 SUBPREFEITURA: Sé 1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2022
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  ser executado às expensas desta SUB-LA; HI - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91; IV - Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores. 6044.2021/0006340-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Despacho indeferido Interessados: KAIROS CLINICA DE AVALIAÇÃO PSICOLOGICA LTDA DESPACHO: Indefiro o presente pedido de ALF, nos termos da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/11/2021
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  (trinta) dias a partir da data da publicação. Após Arquive-se. Il - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI para providências. 6044.2022/0002139-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VLADIMIR ATTICO RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR AR CONDICIONADO CNP) 26916549000114 teve sua licença deferida. 6044.2022/0002140-6 - Auto de Licença de Funcionamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2022
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  pena de serem adotadas as medidas legais cabíveis; IV - O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período a pedido; V - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91; VI - Emita-se AUTORIZAÇÃO; VII - Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores. 6044.2022/0004519-4 - Auto de Licença de Funcionamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/07/2022