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  056.05.03.011 | Ficha de notificação de eventos adversos pós-vacinação e erros de imunização 056.05.03.012 | Ficha de investigação e notificação de doenças e agravos Atividade: 056.05.04 Cadastro e concessão de licença de estabelecimentos Documentos: | 056.05.04.001 | Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol 056.05.04.002 | Processo de avaliação físico-funcional de projeto de edificação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022
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  exigidos no item. 4.1.4.6. Declaração subscrita por representante legal da licitante, comprometendo-se a apresentar, por ocasião da celebração da contratação: a) Licença de funcionamento do Estabelecimento expedida pela Vigilância Sanitária do Estado ou do Município onde estiver instalada. b) Autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, ou cópia da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/05/2023
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  registro da doação de área em favor da Municipalidade; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO 6068.2022/0002461-9 NOTIFICAÇÃO Nº 114 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 15/03/2022 SUBPREFEITURA: SP-PI 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO PAROQUIA ASSUNÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
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  Assessoria Jurídica da Pasta, às quais adota como razões de decidir, DEFERE a inicial para desinterditar o estabelecimento comercial em tela. SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI DESPACHOS: LISTA 705 SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808 6052.2020/0002386-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ESPACO TERAPEUTICO VILLA DOM BOSCO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/09/2020
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  DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS PR-IP 0000.2017/0144821-8 SQUINCRA 0015717500350-1 001 GRUPO DE ASSISTENCIA AO TRATAMENTO E HOSPEDAGEM INFANTIL AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DO DECRETOS 57.298/16, 58.419/18, 49.969/08 E PORTARIA 29/SMPR/17. Subprefeituras 0000.2018/0064844-4 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2020