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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc
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Responsabilidade Técnica
Despacho
indeferido Interessados: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A (CNPJ: 00.028.986/0146-72)
DESPACHO
: Indefiro a solicitação
de
assunção
de
responsabilidade técnica, tendo em vista o elevador CHAPA 72652 não possuir
Licença
para
Funcionamento
.
PROCESSO
*1010.2019/0001197-0* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações
DESPACHO
: FICA REJEITADO O CADASTRAMENTO DO PEDIDO
DE
FICHA
DE
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
Unidade. Id: 2394223 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
POLÍCIA CIVIL ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEPOL Nº 365
DE
18
DE
MAIO
DE
2022 REGULAMENTA A CONCESSÃO
DE
REGISTRO
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
FUNCIONAMENTO
- RAF
AOS
ESTABELECIMENTOS
MENCIONADOS
NA LEI Nº 9.169/2021, BEM COMO OS
PROCEDIMENTOS
PARA APLICAÇÃO
DE
SANÇÕES PREVISTAS NO
DECRETO
Nº 47.752/2021
DE
ATRIBUIÇÃO DA SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
POLÍCIA CIVIL, E DÁ
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direitos; Il- À SUB-VM/CPDU/UNAI para publicação,
demais
providências e subsequente encaminhamento a PGM/FISC-91 LUIS FELIPE MIYABARA Subprefeito Vila Mariana 6059.2022/0003322-8 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CNPJ 90400888287689 teve sua
licença
deferida
. 6059.2022/0003285-0 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
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; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente.
PROCESSO
*6068.2022/0001477-0* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO
DE
DEUS
DEVERÁ
ATENDER
AOS
ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO
DE
30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA
DE
PUBLICAÇÃO.
PROCESSO
*6068.2022/0001665-9
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subsequentes.
Processos
da unidade SUB-BT/CPDU/Empreenda Fácil 6031.2022/0005413-3 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BELATRIZ COMERCIO
DE
COSMETICOS LTDA CNPJ 21923116000172 teve sua
licença
deferida
. 6031.2022/0005414-1 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BELATRIZ COMERCIO
DE
COSMETICOS LTDA CNPJ