10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
  COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1186 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - PORTAL ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 Processos da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
  HIERÁRQUICO, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 20/04/2021, NOS TERMOS DA LEI 10.205/1986 REGULAMENTADA PELO DECRETO 49.969/2008, COMBINADO COM O ART 59, INCISO HI DA LEI 16.642/17. PROCESSO AUTUADO COM ASSUNTO EQUIVOCADO, TENDO EM VISTA QUE O CORRETO SERIA "REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO". DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 78
  Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 42
  requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 73
  ; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. PROCESSO *6068.2022/0001477-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0001665-9
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022