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    DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TIMBAUBA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0000708-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO PLAY ONE EMPREENDIMENTOS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
    : 33.497.660/0024-75) COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S.A DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2021/0009621-9* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO DEVERA ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
    REALIZADO NO PALÁCIO DE CONVENÇÕES DO ANHEMBI, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2021/04443-00, PUBLICADO EM 07/08/2021, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES DE SEGURANCA DO LOCAL. 6068.2022/0001441-9 SQUINCRA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57
    Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
    Decreto 49.969/2008. 3 - ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO De acordo com o disposto no inciso II do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/09/2022
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