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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação da autorização para supressão de 28
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 43
Rabello. Unidade Regional
de
Florestas e Biodiversidade URFBIO Centro-Norte. SÁBADO, 26
DE
FEVEREIRO
DE
2022 - 43 INDEFERIMENTO O Supervisor Regional
da
URFBio Centro Norte do IEF torna público que foi(foram) indeferido(s) requerimento(s)
de
Autorização
para
Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Jader
de
Castro/Fazenda Saco dos Bois — CPF: 188.263.776-34
Supressão
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 32
01.2020 — Dispõe sobre
autorização
para
oferecimento
de
contrapartida, por
parte
do CBH-PS ao município
de
Cunha, como apoio na Implementação do Sistema
de
Esgotamento Sanitário em Cunha/SP - primeira etapa, concorrente aos recursos do Protratar Ill no âmbito do CEIVAP;
Deliberação
CBHPS 02.2020 — Regulamenta a realização
de
reuniões e eventos não presenciais do CBH-PS, e
dá
outras providências
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
18.555.135-X, PEB II, lotado na mesma unidade escoar. Processo Seduc-PRC-2020/54100. Esta
autorização
terá validade
de
2 anos a
partir
da
data
da
publicação. DIRETORIA
DE
ENSINO - REGIÃO
DE
GUARULHOS NORTE Retificação do D.O.
de
24-11-2020 Na publicação, referente à
revalidação
de
Plano
de
Curso em Técnico; Onde se lê:
Declarando
, nos termos
da
Lei Federal 9.394/96, a
Deliberação
CEE 162/2018 e
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 77
DE
FLORESTAS - IEF REQUERIMENTO
DE
DAIA
A Supervisora Regional
da
URFBio Rio Doce do IEF tona público que o requerente abaixo identificado solicitou
Autorização
para
Intervenção Ambiental por meio
de
Documento
Autorizativo
para
Intervenção Ambiental -
DAIA
, conforme o processo abaixo identificado: *Haertton Ribeiro
da
Silva Ton- CPF: 119.585.836-18.
Supressão
de
cobertura vegetal nativa,
para
uso
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 19
Federal 8.666/1993; Lei Estadual 6.544/1989;
Decreto
Estadual 59.215/2013 e
Decreto
Estadual 64.297/2019. Objeto: Celebração do Primeiro Termo
de
Aditamento ao Convênio que tem por objeto a elaboração
de
projetos
de
obras novas
de
escolas
de
ensino infantil,
para
supressão
de
valores e prorrogação
de
vigência do convênio. Convenentes: Secretaria
da
Educação do Estado
de
São Paulo e a Fundação
para
o