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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 105
  CASTILHO SILVA DIRETOR TÉCNICO Ill DETRAN/SP Portaria Administrativa DETRAN nº 007/2022, de 30 de novembro de 2022. Chega ao conhecimento deste Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo — DETRAN.SP - suposta irregularidade administrativa ocorrida no processo de habilitação / emissão da Carteira Nacional de Habilitação definitiva do condutor Sr. CARLOS HENRIQUE DA SILVA, inscrito no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 3
  Processo TCE nº 102550-3/2019 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA Processo TCE nº 103315-8/2019 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ Processo TCE nº 102505-8/2019 - Votos: REVOGAÇÃO, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO Órgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Processo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 32
  suplementares. Recálculo do quinquênio. Sentença de procedência. Decisão mantida em sede de apelação. Trânsito em julgado. Intimação para cumprimento da obrigação de fazer. Providências da SFMSP-AJ. DESPACHO: | - À vista dos elementos constantes no presente processo, em cumprimento à obrigação de fazer, julgado definitivo, da 4º Vara de Fazenda Pública — SP, processo judicial n.º 1051816-78.2019.8.26.0053
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 477
  medicamento NEXAVAR — tosilato de Sorafenibe — 200mg, em atendimento a ordem judicial exarada nos autos dos Processos nº 1000437-52.2022.8.26.0681 (Foro da Comarca de Louveira/ SP), no valor total de R$ 34.320,00, consoante parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos nos autos do processo nº 275/2022 (DJ 021/2022). Publique-se. Louveira, 13 de maio de 2022. Estanislau Steck — Prefeito Municipal. TERMO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 32
  apontada pela Assessoria Jurídica desta Pasta. MOBILIDADE E TRÂNSITO GABINETE DO SECRETÁRIO SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-167 DEPARTAMENTO DE OPERACAO DO SISTEMA VIARIO ENDERECO: RUA SUMIDOURO, 740 PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DSVI1 2009-0.288.890-7 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO DEFERIDO MOTIVO: TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/09/2021