10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do

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  PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO RESSARCITÓRIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, AFASTAMENTO, COMUNICAÇÃO, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO Órgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Processo TCE nº 117251-4/2018 - Acórdão: 91138/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: AFASTAMENTO DE RESPONSABILIDADE, NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL Processo TCE nº 105506-4/2023
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/09/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 11
  e orientar as unidades do DER-MG após o trânsito em julgado administrativo dos respectivos procedimentos; III — acompanhar procedimentos administrativos de desapropriação amigável; IV — orientar as URGs do DER-MG em assuntos relativos à faixa de domínio e demais procedimentos administrativos afetos a sua área de atuação; V — promover a cobrança administrativa nos processos administrativos
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 05/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 7
  Altair Moraes Garante o direito à hemodiálise aos pacientes portadores de doenças renais crônicas em trânsito no Estado. - Deputado Emidio de Souza - favorável 36 - Projeto de lei 562/2020 - Deputado Delegado Bruno Lima - Institui o Dispositivo de Identificação Policial em Abordagem - DIPA, no âmbito da Segurança Pública do Estado. - Deputada Marta Costa - favorável - M.Z., E.d.S. 37 - Projeto de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 101
  -line no dia 29/07/2021, no site da Diretoria de Ensino de Diadema, com preenchimento. OBRIGATÓRIO da ficha de interesse pelo professor e o encaminhamento do horário das aulas já atribuídas para a compatibilização de horário e ou de acúmulo enviar para o e-mailidediadema. atribuicao.outlook.com Após o encerramento da atribuição, a Comissão de atribuição entrará em contato via e-mail com a Unidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 7
  MINAS GERAIS PORTARIA Nº. 658 DE 11 DE MAIO DE 2022 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o Decreto nº45.929/12, com a Lei nº 18.037/09, e com a Portaria nº 1067/21 do DETRAN/MG, de 22 de novembro de 2021; Considerando o disposto na Lei nº. 18.037/09, de 12 de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 17/05/2022