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Diário Oficial
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processos distribuidos 09/02
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 5
- SECRETARIA DA SAUDE CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO ***00018279.989.22-2 IZAIAS JOSE DE SANTANA ROSANA GRAVENA CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES +u* PRESIDENCIA -
PROCESSOS
DISTRIBUIDOS
e-TCESP 31/08 A
02
/
09
***REDISTRIBUICAO + ***TIP:PREST.CONTAS-REPASSES ORGAOS PUBL-CONVENIO-VLR.SUP ++* ***00018024.989.22-0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
023
, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, 8 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de
processos
a serem
distribuídos
no dia 19 de julho de 2021, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal.
Processo
nº SEI-040201/000003/2021. LOTE
Processo
104/041/000097/2021 104/079/003933/2015 1E04/211/003708/2021 1E04/211/005489
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
resmas de papel tamanho A4 - 75g/m?, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de
09h
as 12h e de 14h as 17h. Id: 2274562 Secretaria de Estado de Fazenda SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA JUNTA DE REVISÃO FISCAL AVISO Divulga a relação de
processos
distribuídos
aos Auditores Tributários da Junta de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 17
notificação por edital, ressalvada a competência do Auditor, Conselheiro Relator ou Julgador Singular; "Art. 49. L- presidir a instrução dos
processos
que lhes forem
distribuídos
, determinando as providências e diligências necessárias; "Art. 50, | — julgar contratos de compras ou serviços comuns ou atos jurídicos análogos e respectivos aditivos, bem como a consequente execução contratual
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 37
31/12/2020 mercadorias e serviços - ICMS 1.783 4.508 “AvI” 19/
09
/17 22/
09
/17 13/
09
/24 169.918.242 169.845.378 Imposto sobre serviços - ISS 638 523 “AVI” 26/
09
/17
02
/10/17 15/
09
/23 130.322.324 130.266.093 PIS e COFINS 5.100 7.049 “Av” 25/10/17 01/11/17 15/
09
/22 55.438.913 31.478.275 Fundos estaduais a recolher 2.195 1.144 “UMA” 19/
09
/17 22/
09
/17 13/
09
/24 16.648.030 16.103.676 Programa especial