10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão de 12 instância

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
  , fundamentado no Artigo 14, do Decreto Estadual nº 63.911 de 10 de Dezembro de 2018 - Regulamento de Segurança contra Incêndios das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo combinado com a Instrução Técnica nº 01 de 2019 - Procedimentos administrativos, publica a conclusão da Junta Técnica de Primeira Instância nº 3338255, do processo abaixo: 1. DADOS GERAIS: 1.1. Projeto: 134630/3505708/2014
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 103
  ao recolhimento da multa imposta na decisão proferida nos autos do Processo DGP 6180/2019, Protocolado e-Sanções 180123.2019.04619.SADM, por atraso na entrega de cadeiras universitárias (Processo DGP 1332/2017), ressaltando-se que foram observados os trâmites legais quanto aos prazos de defesa, contraditório e recurso, sendo-lhe negado provimento, conforme publicação constante na página 22, da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 15
  número 2023CT00009 e edital 2023NE00024, acerca da decisão proferida nos autos do processo PCSP-PRC2023/32621: Multa, no valor de R$18,00 (Dezoito Reais), com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e Resolução SSP 333/2005, Atenciosamente WILSON ROBERTO NEGRÃO DE ALMEIDA BARROS -DELEGADO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
  notificação NOT DIN 0018/18; b) NO MÉRITO, NEGA-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos; c) AUTORIZA, vistas processuais, pelo prazo de 30 dias a contar desta publicação. Os autos do processo estarão disponíveis no Centro de Documentação. Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente os pronunciamentos das Diretorias de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 79
  oportunidade de manifestarem sua opinião, assim como colher subsídios que proporcionem maior grau de confiabilidade, clareza e segurança ao processo de tomada de decisão da Agência, Comunica a abertura da Consulta Pública 16/2020 relativa ao Processo Arsesp.ADM 0180-2020, conforme decisão proferida na Reunião de Diretoria Colegiada, de 04-11-2020 . Objeto: Receitas Alternativas — Classificação e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2020