10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão de 1º instância

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 25
  , mantendo a decisão de primeira instância, com multa fixada no valor abaixo, devendo o autuado comparecer para a retirada de apreensões, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de descarte, no caso de existência de auto de apreensão. Para pagamento da multa acesse a página da internet https:/Amww.procon.sp.gov.br/autoinfracao. Processo/Ano — Auto de Infração - Autuado — CNP) - Multa em Reais — Advogado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 14
  PROTOCOLO Nº 014543-D/2023 O Corpo de Bombeiros, fundamentado no Artigo 14, do Decreto Estadual nº 63.911 de 10 de Dezembro de 2018 - Regulamento de Segurança contra Incêndios das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo combinado com a Instrução Técnica nº 01 de 2019 - Procedimentos administrativos, publica a conclusão da Junta Técnica de Primeira Instância nº 3564316, do processo abaixo: 1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
  recurso, mantendo a decisão de primeira instância, com multa fixada no valor abaixo, devendo o autuado comparecer para a retirada de apreensões, no prazo de 15 dias, sob pena de descarte, no caso de existência de auto de apreensão. Para pagamento da multa acesse a página da internet https://Awww.procon.sp.gov.br/autoinfracao. Processo/Ano — Auto de Infração - Autuado — CNPJ - Multa em Reais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/01/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 31
  . Retornem os autos à Câmara de origem para proferir nova decisão em análise ao recurso voluntário do contribuinte. ACOLHIDA A PRELIMINAR para DECLARAR NULA a decisão a quo. Id: 2242961 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CONSELHO DE CONTRIBUINTES PRIMEIRA CÂMARA Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2020, às 12h30min Recurso nº 74.914 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 106
  atividades e serviços de saúde na microrregião Itaim Paulista (MDG) (Processo Digitalizado) (Tramita em conjunto com o TC 3.561/2009) (Itens englobados - 3 a 19) Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente João Antonio, na 3.209º S.0., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Mauricio Faria. 7)TC 3.561/2009 - Secretaria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/05/2022