10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
  Defesa Prévia e as Alegações Finais relativas à NOT DOP 0100/19; b) NO MÉRITO, NEGA-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão proferida pelo Diretor de Operações, vez que ausentes os pressupostos subjetivos de legitimidade e interesse, consoante pronunciamentos mencionados no preâmbulo desta e; c) AUTORIZA, vistas processuais, pelo prazo de 30 dias a contar desta publicação. Os autos do processo estarão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
  Universidade de São Paulo, vem comunicar a empresa NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO EIRELI - CNPJ: 24.564.257/0001-34, já qualificada nos autos, acerca da decisão proferida nos autos do processo sancionatório 102105.2020.00712.SADM: multa em decorrência do atraso na entrega de 30 dias, com fundamento na Lei 10.520 de 17-07-2002 e Resolução USP 7601, de 21-12-2018, em virtude de descumprimento de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
  . (Processo Administrativo Sancionatório 036.066/2019 - Protocolo 452.358/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0744/2021, publicada no D.O.E. em 26/10/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 76º Reunião de 11/05/2022, publicado no D.O.E. em 13/05/2022, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0212/19, por infração ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 74
  , nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório 041.550/2020 - Protocolo 520.423/20) Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 128
  de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 027.377/2018 - Protocolo 388.637/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0550/2022, publicada no D.O.E. em 05/07/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 1029º Reunião de 05/01/2023, publicada no D.O.E. em 06/01/2023, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0393/18
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2023