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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0332 19 de

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86
    administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 038.198/2019 - Protocolo 463.588/19). Tendo em vista a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 79
    Resolução SSP-333/05, imposta nos autos do Processo Sancionatório nº CPAM2-003/041/19. 2. Fica VSa. intimada a recolher, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento desta notificação, em favor do Fundo de Incentivo à Segurança Pública (FISP), por meio de depósito bancário no Banco do Brasil, agência 1897-X, conta corrente 139256-5, a quantia de R
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 81
    » Prodesp terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 133 (17)- 81 10º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano Cel. PM Bertholazzi - Santo André Na qualidade de Encarregado do Processo Administrativo Exoneratório DP-053/423/21, íntimo o Sd PM 2º CI 192936-4 Renan Francoia de Oliveira e o Sd PM 2º CI 192353-6 Rodrigo Moreira Lima, pertencentes ao
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 215
    Maringa Ltda Filial Il Objeto: Aquisição de kit de bebê para distribuição das famílias carentes do município. Valor: R$ 9.883,74 Data: 19/05/2020 Processo nº 26/2020 Dispensa nº 12/2020 Contratante: Município de Quintana Contratado: Atlas Diagnostica Com. Prod. Lab. Ltda ME Objeto: Aquisição de teste rápido COVID-19 IGG/IGM. Valor: R$ 9.750,00 Data: 21/05/2020 RAFARD PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/05/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
    $ 34,10, nos autos do Processo Sancionatório CPAM10-036/14/19, o qual apurou o atraso na entrega dos objetos contratados pela Nota de Empenho 2019NE00920, Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto em 31/01/20, encartado aos autos, atribui-lhe o efeito suspensivo e devolutivo.(Despacho CPAM10-371/14/19) Comunicado Juízo de Admissibilidade de Recurso O Dirigente da UGE 180.224
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/02/2020
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