10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0332

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  : 2453016 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ATO DA ORDENADORA DE DESPESAS PORTARIA DGS Nº 012 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 INSTAURA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO. A ORDENADORA DE DESPESAS, com fulcro nos dispositivos legais previstos nos art. 82, 8 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, no uso de suas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 33
  oportunidade, a partir da publicação no DOE, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório 134.00010761
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 188
  Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 025.170/2017 - Protocolo 369.211/17). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0387/2020, publicada no D.O.E. em 26/08
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 41
  DESPACHO DO SUBPREFEITO DEFIRO a alteração de férias da servidora abaixo, em cumprimento ao estabelecido no Comunicado nº 59/2021 — SEGES/DEF: 717.920.111 — Andréia Garcia Bueno de Azevedo, Encarregado de equipe, processo SEI 6034.2022/0000515-5, referente ao exercício 2022, conforme segue: De: 15 dias a partir de 01/08/2022 e 15 dias a partir de 30/12/2022. Para: 15 dias a partir de 02/01/2023 e 15
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 59
  Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 030.382/2018 - Protocolo 415.244/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0348/2020, publicada no D.O.E. em 11/09/2020 e o não provimento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/10/2021