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  VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR DE 31/05/2023 PROCESSO Nº SEI 330020/000495/2022 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, no valor de R$ 23.500,00
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/06/2023
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  nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF. Id: 2317103 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA o. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 25.11.2021 PROCESSO Nº SEI-E-260007/030607/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 175
  028/2022 — FAMESP/BAURU, PROCESSO Nº 8460/2022 - FAMESP/BAURU, que tem como objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL BAURU E HOSPITAL DE BASE DE BAURU, PELO PERÍODO DE 12 MESES. pelo tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, em conformidade com o disposto no Anexo II. A abertura da sessão publica será no dia 22 de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2022
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  EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO REATIVAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS((CL 6016.2020/0037741-7 - CEIs CONVENIADAS/SETORES DA DRE-MP - À vista dos elementos contidos no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 53.484/2012, Art. 27, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 56.214/2015, e pela Portaria SF nº 262/2015, AUTORIZO reativar no SBPM os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 69
  /93, complementados pelos Decretos 41.659/97 e 45.983/01. Ficam impostas aos infratores abaixo relacionados, as multas indicadas, em conformidade com as disposições dos referidos Decretos. Artigo 26, Inciso VII VEÍCULO PERTENCENTE A EMPRESA REGISTRADA NÃO CADASTRADO OU COM VISTORIA VENCIDA E P TRANSPORTES LTDA - ME RF APM Data Valor 060932 2501466-D 11/08/2022 R$ 13031 060922 2501478-D 11/08/2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/09/2022