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  outro vínculo funcional com a Prefeitura do Município de São Paulo, serão remunerados pelo regime de subsídio, compreendendo os símbolos e os valores constantes do Anexo III desta lei. Parágrafo único. O disposto neste artigo também se aplica: | - aos servidores ou empregados oriundos de órgão ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 29/10/2021 PROCESSO Nº SEI-E-18/001/751/2015 - APROVO a prestação de contas referente a parcela final relativa ao Convênio nº 13/2009, firmado com a Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda, no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/11/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 29
  149/2020, a partir da data de sua publicação, em conformidade com o disposto no art. 79, inciso 11, 8 1º, da Lei 8.666/1993. Assinatura: 18/07/2023 EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 099/23, Partes: SEINFRA e o Município de Perdigão. Objeto:transferência gratuita de12 metros de bueiros metálicos com 1,50 metro de diâmetro
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 20/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 313
  141(Após a verificação da documentação enviada pela empresa referente ao item 141, verificou-se que o produto ofertado possui em sua formulação a adição de Cloreto de Benzalcônio, sendo assim o produto ofertado não atende ao descritivo do edital) . Considerando-se o disposto no Art. 4º, inciso XVIII da Lei 10.520/2002, fica suspenso o procedimento licitatório e comunicado o licitante interessado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 101
  forma remota, conforme link publicado no DOC 02/12/2022 Pág 94 que determinará a ordem de contratação dos candidatos credenciados para atuarem como Agentes de Recreação Inclusivo, em conformidade com o disposto no item 8.8 do edital de credenciamento nº 07/2020. Compareceram à reunião os servidores: Cynthia Bustamante Goncalves — RF 697.462.7, Marcelo Monteiro da Silva — RF 802.309.3, além dos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/12/2022