10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto

• www.ioerj.com.br > Parte IV (Municipalidades > Pag. 1
  2022012310 Objeto: Compreende objeto da presente LICITAÇÃO, conforme disposto no Preâmbulo do EDITAL a prestação de serviços, incluindo a realização das obras, visando à implantação, gestão, operação e manutenção do Parque Natural da Mata Atlântica do Município de Angra dos Reis/RJ, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 158
  produza os devidos efeitos legais. SUMARE, 14 DE MAIO DE 2020 PAULO ROGÉRIO TOSTA - SECRETÁRIO - SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação, para contratação de empresa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 283
  construção civil, para que produza os devidos efeitos legais. SUMARÉ, 06 DE JULHO DE 2021 MONIS MÁRCIA SOARES SECRETÁRIA - SMARH INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no ARTIGO 25, INCISO |, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 324
  fornecimento de malha pop, pelo tipo menor preço. Sorocaba, 08 de maio de 2023. Tiago Suckow da Silva Camargo Guimarães - Diretor Geral. SUMARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 31
  wwwlicitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 1009589. Nos termos do Artigo 109 Inciso | “c” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 31 de agosto de 2023. Regiane Christina Florentino Frassato - Pregoeira. SUMARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2023