10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 24 inciso il da lei

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  e conforme artigo 21 do Decreto 57.688/2011, contratação de serviço de dedetização e controle de pragas nas dependências do Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos, por Dispensa de Licitação prevista no artigo 24, inciso Il da Lei Federal 8.666/93 c.c. o artigo 24, inciso Il da Lei estadual 6.544/89, e a despesa dela decorrente no valor de R$ 740,00, em favor da empresa DDTEL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 113
  DO PRESIDENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO COITA-03.06/2022 PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0002583-9 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.001/17 FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93. CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO — PRODAM-SP S/A. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL — CEF. CNPJ Nº 00.360.305/0001-04 OBJETOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 161
  . Em observância ao disposto no Art. 26 da Lei da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações, e com fundamento no artigo 24, inc. Ile IV, da Lei nº 8.666/1993 e o artigo 4º da Lei 13.979/2020, após a análise dos elementos constantes dos autos, RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação para contratação do objeto do presente processo a favor das empresas acima referenciadas. Cachoeira Paulista, 20 de agosto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 18
  ; a manifestação da SF/COADM/DICOM (doc 036520635) de que o preço está de acordo com o praticado no mercado ; a reserva dos recursos para suportar a despesa (docs 036418209), AUTORIZO, por dispensável a licitação, nos termos do artigo 24, inciso Il da Lei federal n.º 8.666/93, a contratação direta da empresa D LENZI COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 13.416.794/0001-10
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 54
  Lei 13.399/02, e em conformidade com inciso | do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, |. AUTORIZO, a contratação por dispensa de licitação da empresa G. PINHEIRO CONSTRUÇÃO REFORMA E COMERCIO DE MATERIAL EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 26.177.608/0001-80 valor total de R$ 12.034,35(Doze Mil, Trinta e Quatro Reais e Trinta e Trinta e Cinco Centavos), para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2021