10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 il da

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 82
  ” do inciso Il do art. 2º desta lei; Hll - demonstrativo do atendimento aos princípios de que tratam os incisos |, II, III e IV do “caput” do art. 3º desta lei. Art. 10. Os projetos e atividades constantes do programa de trabalho dos órgãos e unidades orçamentárias deverão, à medida do possível, ser identificados em conformidade com o disposto no $ 8º do art. 137 da Lei Orgânica do Município de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 80
  POR INEXIGIBILIDADE SEI 6048.2022/0003314-7 DESPACHO: | - À vista dos elementos contidos neste processo e, notadamente os demais elementos que dos autos consta, em especial de fls. SEI 068735992, e no uso das atribuições legais, com base no artigo 25, Il, da Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a contratação, por inexigibilidade de licitação, do Instituto Conexão - ME, inscrita no Cadastro Nacional de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 150
  disposto no Art. 26 da Lei da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações, e com fundamento no artigo 24, inc. Ile IV, da Lei nº 8.666/1993 e o artigo 4º da Lei 13.979/2020, após a análise dos elementos constantes dos autos, RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação para contratação do objeto do presente processo a favor da empresa acima referenciada. Cachoeira Paulista, 06 de julho de 2020. Extrato
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 155
  atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação, para pedido de FISIOTERAPIA COM RPG, para atender demanda judicial, junto à empresa: CANOVA FISIOTERAPIA LTDA, no valor de R$ 1.536,00 e homologa o processo DLC nº 7964/2020. Sumaré, 18 de agosto de 2020. PAULO ROGÉRIO TOSTA — SECRETÁRIO SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  POLÍCIA CIVIL ATO DO CORREGEDOR DE 17/11/2022 APLICA, com fulcro no art. 25, Ill, da Lei Complementar nº 204/2022 em desfavor do servidor RICARDO MACHADO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 948.010-4, a sanção administrativa de 50 (cinquenta) dias de SUSPENSÃO por violação às normas descritas no art. 14, XV, XXXIV e XXXV, este último c.c o art. 10, VII, VIll e IX ambos do Decreto-lei 218/75
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2022