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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 40
    Dis Aparido Artigo BM6osaT GABRIELA ABACHIONI DOS SANTOS ISMRODD | TBIOT6BI ALEXANDRE DOS SANTOS SINA 007 197082020 160 BIS! RICARDO CELESTINO DA COSTA ISVOGODD | TBIOT6BI ALEXANDRE DOS SANTOS SUVA 005 26082020 160 neo US ita | , TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ NEXO CAUSAL ENTRE A PATOLOGIA APRESENTADA NA(S) SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVACAO E LICENÇA(S) E O ACIDENTE DO TRABALHO, NÃO TECNOLOGIA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 32
    indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria e Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 07/2022 (fls. 101/130), bem como Informação DDPE (fls. 137/138) e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF nº 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 34
    30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2023, por falta de amparo legal. No Processo SEI 024.00114233/2023-14 sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 07/2022, bem como Informação DDPE e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 30
    , DEFIRO o pedido formulado por ROSE KARIN KLIX, RG. 13.530.302-3, quanto ao pagamento de 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2023, eis que preenchidos os requisitos regulamentares. No Processo CC-PRC-2023/00027-V01 sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/03/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 45
    assistido por LUCINEIDE SILVA DANTAS, RG. 13.623.021-0, beneficiários da ex-servidora Lilian Silva Dantas, RG. 43.684.009-1, quanto ao pagamento de 15 (quinze) dias de férias referentes ao exercício de 2020, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares. No Processo SAP-PRC-2021/19274-V01 sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2022
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