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Diário Oficial
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Revalidação Odontologia
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023 HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2506193 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3766 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL ANO XLVIII - Nº 133 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 21 DE JULHO DE 2022 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA SUBVAPS Nº 103 DE 18 DE JULHO DE 2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/015641/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
entrará em vigor na data de Rio de Janeiro, 01 de julho de 2021 ADNA DOS SANTOS SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2328368 PORTARIA SUVISA Nº 3318 DE 12 DE JULHO DE 2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/015098
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 62
prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação, da Cetesb e da Sabesp em reunião de 22/11/2022: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 032/22. Protocolo 14.716 — Loteamento “Residencial Campo Belo”, Mogi Mirim — SP. Solicitação de Reconsideração do indeferimento do pedido de
Revalidação
do Certificado. O Certificado nº 019
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
. Protocolo 14.339 — Loteamento Residencial “Pérola do Vale” — Tremembé — SP — Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 297/22. Protocolo 16.731 — Loteamento “Charqueada C” — Charqueada — SP — Solicitação de
Revalidação
de Certificado