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  prorrogada para 30-03-2021. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação apresentou exigências técnicas. 04 — Análise das Exigências Técnicas do protocolo 16.135 referente ao Loteamento “Residencial Terras do Tietê”, no Município de Tietê, tendo como interessado N.PA. Empreendimentos Imobiliários Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2021
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  de Serviços Gerais, admitido no HCFMUSP, em 12-07-1994 sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT, não estável, lotado na Seção de Conservação do Serviço de Administração do Instituto de Psiquiatria, para figurar como sindicado em razão das reiteradas faltas ao serviço, desde o mês de fevereiro de 2019 até o mês de fevereiro de 2020, sendo que o fato poderá configurar a prática de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/03/2020
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  levantamento daquilo que já recebemos de problemática e de proposta, mas queremos ouvir o que vocês têm para dizer para nós sobre propostas interessantes que podemos incorporar no plano diretor. Então é esse o objetivo da reunião hoje. Ouvir a proposta de vocês, nossa apresentação vem como uma guia, certo? Vou pedir para iniciar. Vamos fazer essa apresentação falando sobre a revisão intermediária e as
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/12/2022
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  do lote em análise, em formato digital (DWG, Autocad 2000), sendo este item obrigatório somente para os imóveis rurais. Os documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste no D.0.C. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência deste. Para o atendimento do “comunique-se”, enviar a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/07/2022
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  execução do contrato foi revalidada para cada período, no valor de R$ 388.523,89 e será devolvida com a formalização do presente Termo de Rescisão. — QUITAÇÃO: As partes declaram nada a ter a exigir ou reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.458-4, ora rescindido, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2022