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  / proposta): O Anexo |, autuado ao Processo SEI, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 04.10.23, no mesmo protocolo. — CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. — CLÁUSULA SÉTIMA: RESOLUTIVA: A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2023
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  . — 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado à fl. 82 do Protocolo, foi ratificado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações Substituto em 29.08.22, às fls. 110/111 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contraigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022
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  Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/01/2023
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  propostas em desacordo com as caracteristicas, especificações técnicas e condições descritas no Anexo | do Edital, ou desaprovação das amostras apresentadas, quando exigidas; ) Não obtenção de preço aceitável; d) Inabilitação de todos os licitantes. Assim abriremos a etapa de lances dos itens 1 e 2 simultaneamente e quando finalizados abriremos os itens 3 e 4 e consequentemente 5 e 6. Oitem 1 foi aberto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2020
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  Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro II da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022