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revalidaram o
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revalidaram o
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 6
crédito tributário em divida ativa. A multa de
revalidação
prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº14.941/03, para fins de pagamento
ou
parcelamento, será reduzida a 40% (quaTenta por cento) nos dez primeiros dias da publicação do AI, a 50% (cinquenta por cento) após esse prazo e até
o
30º dia da publicação do Ale a 60% (sessenta por cento) a partir do 31º dia e antes de sua inscrição em dívida ativa
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
”, Araçatuba — SP. Solicitação de Alteração do Projeto de Esgoto.
O
novo projeto foi deferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 04 — Expediente 183/21. Protocolo 14.834 — Loteamento “Nova Caucaia Residencial 1”, Cotia — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado.
O
Certificado 293/2018 foi
revalidado
até 14-08-2022. 05 — Expediente 184/21. Protocolo 14.835 — Loteamento "Nova Caucaia
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 42
— Expediente 905/19. Protocolo 12.318 — Loteamento “Jardim Vale Verde”, Itaporanga — SP. Análise de Projeto Modificativo.
O
novo projeto foi aprovado pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e SABESP. 04 — Expediente 1116/19. Protocolo 12.994 — Condomínio "Granja Tupi”, Itapecerica da Serra — SP. Solicitação de
Revalidação
do Certificado.
O
Certificado nº 443/2017
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 34
, srea|SuPetior (IES), credenciada pelo MEC
ou
Formagao Pés-graduago Stricto-Sensu - Mestrado na érea] SUPerIOr
OTS
). credenciada pelo MEC
ou
complementar correspondente ao curso Técnico para
o
qual esta |21P!
oma
expedico por instituig: s 25 concarende Jestrangeira,
revalidado
ou
reconhecido por IES brasileira, nos termos da Resolugio ICNE/CES n? 3, de 22 de junho de 2016. Pés-graduagio Stricto
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
Sanitária Id: 2396696 vs Imprensa
Oficial
usue PAZ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO —— DOCUMENTO ASSINADO DIGTALMENTE A assinatura não possui validade quando impresso. Rios PORTARIA SUVISA Nº 3464 DE 25 DE MAIO DE 2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o
que consta no