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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
  Verde Araraquara SPE Ltda. Protocolos 16.541 — Araraquara. Solicita continuidade para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação e Cia Ambiental em reunião de 08-10-2019. Motivo: Mudança de responsabilidade técnica, por motivo grave de doença: Conforme Ata da 28º Sessão de 04-08-2020 fica deferida a continuidade do processo. O interessado deverá entregar a documentação em até 30
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50
  que a certidão que não contiver prazo de validade expresso considera-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da sua emissão, conforme Portaria nº 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de 2020. 1. DOCUMENTOS: 1.1. Título de Propriedade e Certidão de Filiação Vintenária do imóvel (Providenciar todas as matrículas com os registros de títulos aquisitivos); 1.2. Documentos do doador: 1.2.1. Atos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R$ 868,36; Média Apurada R$ 1.164,29, proporcionalmente ao tempo de contribuição na razão 7.587/10.950 (dias). subtotal R$ 601,67. (dias). (Piso Regional - Artigo 1º, inciso | Lei nº 7898/2018), total de R$ 1.193,36, conforme $ 3º do artigo 40 da Constituição Federal
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 25
  de licença de elevadores ou documento equivalente. 6068.2021/0001565-0 - Fiscalização: Elevador - Entrada de Responsabilidade Técnica Despacho deferido Interessados: MIHL MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA CNPJ: 20.530.310/0001-25 DESPACHO: Defiro a presente solicitação de assunção de responsabilidade técnica, conforme Artigo 21 do Decreto 52.340 de 25.05.2011. 6068.2021/0001564-2 - Fiscalização
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
  , técnicos de órgãos ou entidades para participarem da análise dos empreendimentos. $ 2º A CT-PLA poderá solicitar alteração técnica nos documentos que julgar pertinente. $3º A CT-PLA, em análise às solicitações apresentadas, terá poder para rejeitar as solicitações que não tenham cumprido as exigências desta Deliberação. 84º Para garantir a transparência e imparcialidade nas decisões das Câmaras
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2023