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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50

do imóvel com o registro da doação de área em favor da Municipalidade; 1.4. Matrícula do imóvel remanescente. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2021/0006148-2 NOTIFICAÇÃO Nº 0012/ CONTRU/DLR / 2021 EMISSÃO: 12/07/2021 SUBPREFEITURA: - SUB-SE 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: SANTOS CINEMATOGRAFIA LTDA Endereço

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32

Transfusional. Licença: 427/2021 PORTARIA SUVISA Nº 3395 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/026981/2021, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/12/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 83

. Pedido deferido. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 852/2014. Protocolo 9.533 — Condomínio Residencial “Praia da Baleia”, São Sebastião — SP. Reabertura de Análise de Projeto Modificativo. Aprovado SDUH, CETESB, SABESP e DAEE. 02 — Expediente 1025/15. Protocolo 11.865 — Loteamento “Reserva Bertioga”, Bertioga — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Exigências

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/10/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 36

pelo Daee e Sabesp em reunião de 04.04.2023: Pedido deferido. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 450/22. Protocolo 15.292 — Loteamento Residencial “Sol Nascente”, Marília — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 0138/2018 foi revalidado até 23/05/2027. 02 — Expediente 192/23. Protocolo 16.046 — Loteamento “Parque Residencial Paulo Norberto

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/06/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 66

execução do contrato foi revalidada para cada período, no valor de R$ 388.523,89 e será devolvida com a formalização do presente Termo de Rescisão. — QUITAÇÃO: As partes declaram nada a ter a exigir ou reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.458-4, ora rescindido, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2022