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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 244
  deverão ser revalidados por universidades públicas, atendendo aos termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/1996. 3.5. Os títulos de Mestre, de Doutor e de Livre-docente serão aceitos para inscrição obedecendo aos seguintes dispositivos: 3.5.1. os títulos de Mestre e de Doutor serão aceitos, quando obtidos em cursos de pós-graduação credenciados pelo Conselho
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 133
  ) MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS (MP) PROFLETRAS LETRAS ESTRANGEIRAS E TRADUÇÃO - LETRA (M/D) LÍNGUA E LITERATURA ALEMÃ) (M/D) ESALQ FFLCH UFRN / FFLCH / Outras IES FFLCH FFLCH LÍNGUA ESPANHOLA E LITERATURAS ESPANHOLA E HISPANO-AMERICANA) (M/D) FFLCH LÍNGUA, LITERATURA E CULTURA ITALIANAS) (M/D) LÍNGUA, LITERATURA E CULTURA JAPONESA) (M) LINGUÍSTICA (M/D) LITERATURA BRASILEIRA (M/D) LITERATURA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
  do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica. 07 — Expediente 474/21. Protocolo 14.972 — Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim”, Mococa — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 306/17 permanece válido. 08 — Expediente 554/21. Protocolo 15.900 — Loteamento “laras C”, laras — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
  % (quarenta e cinco por cento) das vagas oferecidas na UERJ, distribuído pelos seguintes grupos de cotas: a) 20% (vinte por cento) para estudantes negros, indígenas e oriundos de comunidades quilombolas; b) 20% (vinte por cento) para estudantes oriundos de ensino médio da rede pública de ensino; c) 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor, e filhos de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 14
  utilização de formas e dinâmicas sustentadas, por meios diversificados e com a parceria entre os interessados no processo. O objetivo é garantir o processo de ensino/aprendizagem para todos em suas situações de quarentena, em formatos que sejam adequados tendo em vista a excepcionalidade da atual situação. Nesse contexto, responda-se à UNICAMP nos termos deste Parecer e encaminhe-se cópia para todas as IES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/04/2020